Ementa: Conceitos: meio ambiente, recursos naturais, degradação, poluição, biodiversidade, impacto ambiental. Introdução Licenciamento Ambiental (EIA e RIMA). Processo de AIA; Triagem e Escopo; Estudo de base e Diagnóstico; Métodos de diagnóstico ambiental; Plano de Gestão; Avaliação Científica dos Impactos Ambientais; Participação Pública; Tomada de decisão.

Público-alvo: Discentes MPSTA